Cooperativismo

Uma cooperativa é a união de pessoas voltadas para um objetivo comum.

Afinal, cooperar é uma atividade natural do ser humano, que sempre teve a solidariedade como uma de suas características mais marcantes.

Para solucionar problemas do dia-a-dia, a sociedade criou o cooperativismo, que permite que as pessoas se organizem para agir em conjunto. A Política Nacional de Cooperativismo estabelece que os membros de uma sociedade cooperativista se obrigam reciprocamente a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica de proveito comum e sem objetivo de lucro.

Participar de uma cooperativa representa integrar uma instituição totalmente voltada para o benefício de seus associados. Este ideal permite a oferta de condições exclusivas, a auto-sustentação da entidade e a segurança dos cooperativados.

Origem e História

O Movimento Cooperativista surgiu na Europa Ocidental, no início do Século 19, durante a Revolução Industrial. Naquela época, a busca pelo lucro superava os direitos dos trabalhadores. O liberalismo, doutrina que predominava na época e pregava a livre-concorrência e a não intervenção estatal na economia, propiciava o abuso do poder. Os empregos estavam restritos às indústrias, comércio e agricultura. As condições de trabalho eram subumanas, com jornadas de até 17 horas e baixa remuneração.

A situação fez com que, em 1843, um grupo de operários das fábricas de algodão da Inglaterra se unisse e busca de uma solução. Um dos operários propôs que todos se organizassem em uma sociedade para aumentar o poder de compra de seus salários e suprimir o alto lucro dos intermediários. Após muitos debates, o grupo conseguiu unir 28 operários dispostos criar uma sociedade cooperativa.

Em dezembro de 1844 nasceu a Sociedade dos Probos Pioneiros de Rochdale Limitada. Suas atividades se restringiam ao comércio de farinha, manteiga e açúcar. Em seu primeiro ano de existência, a cooperativa já contava com 74 sócios e um capital de 180 libras. Onze anos depois, a organização acumulou 400 sócios e suas vendas já envolviam alimentos e tecidos, além de possuir um moinho, para reduzir o preço da farinha. Desde então, o cooperativismo se consolidou em todo o mundo e é hoje parte fundamental da economia global.

Princípios

Em 1844, 28 tecelões de uma pequena cidade inglesa chamada Rochdale se uniram e criaram a primeira sociedade cooperativa do mundo. Para abrir as portas da loja que seria a sede da instituição, eles formularam sete pilares que se tornaram a base do Cooperativismo atual. Mesmo depois de tantos anos, e após diversas revisões, esses princípios mantiveram a mesma base filosófica: igualdade, educação e liberdade.

Conheça os princípios:

1. Adesão livre e voluntária

As cooperativas são organizções voluntárias, abertas a todas as pessoas aptas a utilizar seus serviços e assumir responsabilidades como associados, sem discriminações sociais, raciais, políticas, religiosas e de sexo.

2. Gestão democrática pelos cooperados

As cooperativas são organizações democráticas, controladas pelos seus associados, que participam ativamente na formulação de suas políticas e na tomada de decisões. Os homens e as mulheres, eleitos como representantes de outros membros, são responsáveis perante estes.

3. Participação econômica dos cooperados

Os cooperados contribuem eqüitativamente para o capital de suas cooperativas e o controlam democraticamente. Parte desse capital deve ser propriedade comum da Cooperativa. Os associados recebem, habitualmente, uma remuneração pequena sobre seu capital subscrito, como condição de sua adesão.

As sobras (saldo positivo) do exercício anual das cooperativas são destinadas a um ou mais desses objetivos:

• Desenvolver a cooperativa, por meio da criação de reservas,
sendo parte delas indivisível;
• Beneficiar os associados, na proporção de suas transações
com a cooperativa;
• Apoiar outras atividades aprovadas pelos associados.

4. Autonomia e independência

As cooperativas são organizações autônomas, de ajuda mútua, geridas pelos seus membros. Se firmarem acordos com outras organizações (incluindo instituições públicas) ou recorrerem a capital externo, devem fazê-lo em condições que assegurem o controle democrático pelos seus associados e mantenham a autonomia das cooperativas.

5. Educação, formação e informação

As cooperativas promovem a educação e a formação dos seus associados, dos representantes eleitos e dos trabalhadores, de forma a contribuir eficazmente para o desenvolvimento das suas cooperativas. Informam o público em geral, particularmente os jovens e os líderes de opinião, sobre a natureza e as vantagens da cooperação.

6. Intercooperação

As cooperativas servem de forma mais eficaz a seus membros e dão mais força ao movimento cooperativo trabalhando em conjunto, por meio das estruturas locais, regionais, nacionais e internacionais.

7. Interesse pela comunidade

As cooperativas trabalham para o desenvolvimento sustentado de suas comunidades, a partir de políticas aprovadas pelos seus associados.
Juntam-se aos sete princípios as 12 virtudes do cooperativismo. Elas surgiram em 1885, durante um congresso de cooperativas de consumo realizado em Lyon, na França. Entre as virtudes estão premissas como agregar as mulheres às questões sociais e educar o povo. Leia as virtudes, a seguir:

• Viver melhor;
• Pagar em dinheiro;
• Poupar sem sofrimento;
• Suprimir os parasitas, ou seja, eliminar os intermediários;
• Combater o alcoolismo;
• Interessar as mulheres nas questões sociais;
• Educar economicamente o povo;
• Reconstruir uma propriedade coletiva por meio da formação
de um patrimônio cooperativo;
• Facilitar a todos o acesso à propriedade;
• Estabelecer o justo preço;
• Eliminar o lucro capitalista;
• Abolir o conflito.

Fonte: Ensino Básico de Cooperativismo à Distância – Mário Kruel
Guimarães e Adilson Tadeu de Araújo – 1ª Edição Brasília.
CONFEBRAS, 1999

Segmentos

O movimento Cooperativista possui duas classificações para as sociedades cooperativas. A primeira, por Grau, é hierárquica, possui três classificações e se baseia nos quadros sociais. Já a segunda, por segmento de atuação, não possui hierarquia e, no Brasil, separa as entidades em 11 ramos.

Classificação por grau:

• Cooperativas de Primeiro Grau: têm seu quadro social composto
por pessoas físicas;
• Cooperativas de Segundo Grau: são as centrais de cooperativas
e as federações de cooperativas. Seu quadro social é formado por
cooperativas singulares;
• Cooperativas de Terceiro Grau: são as cooperativas cujo quadro
social é formado por centrais de cooperativas e federações.

Classificação das cooperativas brasileiras por ramo de atividade:

• Cooperativas agropecuárias: produção, comercialização e
benefícios aos produtos agropecuários;
• Cooperativas educacionais: fornecimento de ensino com qualidade
ou ensino do cooperativismo;
• Cooperativas de trabalho: promoção da força de trabalho de seus
associados;
• Cooperativas de produção: produção de bens e produtos para
comercialização em ação cooperativa;
• Cooperativas de saúde: prestação de serviços na área de saúde;
• Cooperativas de consumo: aquisição e distribuição de bens de
consumo;
• Cooperativas habitacionais: compra ou construção da casa própria
a preço justo;
• Cooperativas de serviço: prestação de serviços específicos;
• Cooperativas de mineração: exploração de minério e pedras
preciosas;
• Cooperativas especiais: compostas por menores de idade e
grupos que necessitem de tutela, entre eles portadores de
necessidades especiais;
• Cooperativas de crédito: concessão de crédito e prestação de
serviços de cunho bancário. É neste segmento que a Cooperforte
atua.

Fonte: Ensino Básico de Cooperativismo à Distância – Mário Kruel
Guimarães e Adilson Tadeu de Araújo – 1ª Edição Brasília.
CONFEBRAS, 1999

» Cooperativismo de Crédito

O cooperativismo de crédito objetiva conceder empréstimos individuais baseados em poupança coletiva e promover a educação econômica e financeira dos cooperados. Também objetiva estabelecer a poupança sistemática, podendo inclusive prestar serviços bancários completos. Os recursos captados por estas organizações são aplicados in loco, atendendo a interesses sociais coletivos definidos pelos associados.

As cooperativas de crédito são sociedades por e para os associados, têm natureza jurídica civil e não são sujeitas a falência. Possuem as seguintes características:
Adesão voluntária, com número ilimitado de associados;
Neutralidade política, sem discriminação religiosa, racial ou social;
Inacessibilidade das cotas-partes do capital a não cooperados;
Singularidade de voto – cada sócio tem um voto;
Quorum para deliberações baseado no número de associados e não no capital;
Não têm fins lucrativos, com retorno das sobras líquidas para a cooperativa;

No Brasil, funcionam três modalidades de cooperativas de crédito:

Urbana: constituídas por pessoas fisicas que exerçam profissão ou atividade comum, ou estejam vinculadas a alguma entidade. Excepcionalmente, podem constituir-se por pessoas jurídicas que, na forma da Lei, conceituem-se como micro ou pequena empresa que compartilhe das mesmas atividades econômicas das pessoas físicas.

Organizam-se para desenvolver programas de assistência financeira e de prestação de serviços, buscando o atendimento às necessidades de crédito dos associados. Atualmente, representam cerca de 70% do total de cooperativas de crédito brasileiras.

Rural: constituídas por pessoas físicas que desenvolvam atividade agrícola, pecuária ou extrativa e, excepcionalmente, por pessoas jurídicas que exerçam exclusivamente as mesmas atividades. Somam aproximadamente 30% das cooperativas de crédito existentes no Brasil.

Luzzatti: são de livre associação, ou seja, não há restrições para se associar.

Classificação das sociedades cooperativas

Singulares: são as constituídas por, no mínimo, 20 pessoas físicas, sendo excepcionalmente permitida a admissão de pessoas jurídicas que apresentem as mesmas ou correlatas atividades econômicas das pessoas físicas.

Centrais ou federações: são aquelas constituídas por pelo menos três cooperativas singulares, podendo, excepcionalmente, admitir associados individuais.
Confederações: trata-se daquelas constituídas por pelo menos três federações de cooperativas ou cooperativas centrais, da mesma ou de diferentes modalidades.

As operações das Cooperativas de Crédito podem ser passivas, ativas e acessórias, sendo:

Passivas: captação de recursos através de depósitos à vista e a prazo – que pode realizar-se apenas junto aos associados da cooperativa, e recursos de instituições financeiras nacionais e internacionais.

Ativas: aplicação dos recursos, tanto próprios como de terceiros, exclusivamente com seus associados. Podem efetuar-se através de desconto de títulos, abertura de crédito simples e em conta-corrente, repasses de recursos de instituições financeiras e adiantamento a depositantes. Em geral, as operações de financiamento através de cooperativas de crédito são de curto prazo, não ultrapassando 60 dias.

Acessórias: prestação de serviços aos associados no âmbito da cobrança de títulos, recebimentos e pagamentos, além de custódia em geral.

» Cooperativismo no Brasil

O cooperativismo no Brasil possui uma história de mais de 160 anos. O primeiro movimento aconteceu no ramo da agropecuária em 1847, em uma colônia no Paraná. Aproximadamente 40 anos depois, a iniciativa migrou do campo para a cidade, quando a Cia. Paulista inaugurou uma cooperativa no ramo de consumo em Campinas, São Paulo.

A primeira cooperativa do setor de crédito foi criada em 1902, no Rio Grande do Sul, onde o padre jesuíta Teodoro Amstadt fundou a Caixa Rural de Nova Petrópolis. Em 1907, o então governador de Minas Gerais, João Pinheiro, investiu na consolidação do cooperativismo agropecuário no Estado para reduzir a intermedição de produtos agrícolas, que estava nas mãos de estrangeiros. O apoio favoreceu o surgimento de diversas cooperativas agrícolas de café, arroz, milho e outros cultivos.

Em 1938, acontece um importante marco desta história: o surgimento das cooperativas de trabalho. A primeira foi a Cooperativa de Trabalho dos Carregadores e Transportadores de Bagagem do Porto de Santos, em São Paulo. O ramo de serviços foi inaugurado em 1941, com as cooperativas de eletrificação rural. A primeira delas foi a Cooperativa de Força e Luz de Quatro Irmãos, no Rio Grande do Sul.

O ramo educacional é o mais recente e foi criado em 1987, graças à união dos pais de alunos e professores. A primeira cooperativa voltada para a educação nasceu em Itumbiara, no interior de Goiás.

Fonte: Ensino Básico de Cooperativismo à Distância – Mário Kruel
Guimarães e Adilson Tadeu de Araújo – 1ª Edição
(Brasília CONFEBRAS, 1999)1.

» Cooperativismo no Mundo

Com mais de 900 milhões de associados, o que equivale a seis vezes a população brasileira, o cooperativismo é hoje a maior doutrina não religiosa do mundo. O movimento está presente na maioria dos países, sejam eles desenvolvidos ou em desenvolvimento, de economia planejada ou de livre mercado. Sua atuação se estende do meio rural ao urbano. Em países como a Suécia, alguns produtos, como o óleo comestível, têm 90% de sua produção concentrada nas cooperativas. O país conta ainda com 50% das caixas registradoras, 68% das lâmpadas elétricas e 30% das massas alimentícias produzidos por cooperados.

A categoria de cooperativa que mais cresce no mundo é a dos produtores rurais. No passado, o destaque ficou para as cooperativas habitacionais, que foram responsáveis pela reconstrução dos países europeus devastados pelas duas Grandes Guerras Mundiais. Inglaterra e País de Gales são exemplos e contam com 50% das casas refeitas no regime cooperativista. Em países como Dinamarca, Suíça, Bélgica e a própria Suécia, o cooperativismo habitacional foi o único meio encontrado pela população para construção da casa própria.

O órgão de representação e integração do cooperativismo no mundo é a Aliança Cooperativa Internacional (ACI). Com cerca de 230 organizações nacionais e internacionais associadas, a entidade está presente em mais de 100 países e é a maior organização não governamental da atualidade.

Fonte: Ensino Básico de Cooperativismo à Distância – Mário Kruel
Guimarães e Adilson Tadeu de Araújo – 1ª Edição Brasília.
CONFEBRAS, 1999.

Livros sobre o cooperativismo

É vasta a produção bibliográfica sobre o Cooperativismo, sua história e importância na economia mundial. Muitos autores também se dedicam a estudar a força da filosofia e do movimento cooperativista como agente de transformação social. Confira algumas obras sobre o assunto ou relacionados a esse tema:

. A cidade morria devagar – CARVALHO, André e LEITE, João – Editora Armazém de Idéias
. Cruzada – BERGENGREN, Roy – Editora Cooperforte
. Jogos Cooperativos – BROTTO, Fábio Otuzi – Editora RE-Novada
. Nos Rumos da Cooperativa e do Cooperativismo – MENEZES, Antônio – Editora Confebras
. O Adequado Tratamento Tributário das Sociedades Cooperativas – DOMINGUES, DOMINGUES e MEINEN – Editora Sagra Luzzatto
. O Banqueiro dos Pobres – YUNUS, Muhammad – Editora Ática
. O Cooperativismo no Brasil – PINHO, Diva Benevides – Editora Saraiva
. Pelos Caminhos do Cooperativismo – THENORIO FILHO, Luiz Dias – Editora Cecresp

Organize uma Cooperativa

O passo inicial para se constituir uma sociedade cooperativa é avaliar se essa é a melhor solução para a necessidade enfrentada. Para tanto, é muito importante buscar informações sobre o funcionamento e a finalidade de uma cooperativa. Caso seja esta a opção, deve-se unir um grupo de pessoas em torno de um interesse comum. Este grupo deve discutir o significado dessa atitude, pois ao fundar uma sociedade cooperativa, cada participante assume um compromisso econômico e social de grande relevância.

Com a decisão consolidada, deve-se seguir os seguintes passos:
• Reunir, no mínimo, 20 pessoas interessadas em formar a
sociedade;
• Eleger uma comissão responsível pelas providências
necessárias;
• A comissão deve contatar a Organização das Cooperativas de seu
Estado (OCE), para receber orientações de como constituir a
cooperativa;
• A comissão, com base no estatuto-modelo da OCE, deve redigir
uma proposta de estatuto adequada às necessidades específicas
do grupo;
• O estatuto deve expressar os interesses e necessidades da
sociedade, incluindo suas regras de funcionamento. O documento
pode ser alterado quando a maioria julgar necessário;
• A proposta de estatuto deve ser distribuída a todos os
participantes, que devem estudá-la e chegar a um acordo quanto ao
seu conteúdo;
• A comissão deve convocar, com ampla divulgação e antecedência,
todos os futuros associados para a Assembléia Geral de fundação
da cooperativa;
• De posse dos documentos necessários e da ata da assembléia
assinada por todos os associados e fundadores, a comissão deve
efetuar o registro da cooperativa na junta comercial.

O registro estabelece legalmente um contrato de responsabilidades entre os sócios. Ele também garante segurança aos associados e possibilita que o empreendimento integra um sistema de cooperativas.

Fonte: Cooperativismo. Brasília. OCB, 1996